30/05/2018 - Procon fiscaliza Postos de Combustíveis em decorrência da crise do desabastecimento

Devido à crise dos combustíveis provocada pela greve nacional dos caminhoneiros, a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) mantém a fiscalização dos estabelecimentos em Uberaba. Nesta terça – feira (29) a equipe de fiscalização do órgão percorreu alguns postos da cidade para checar denúncias de comercialização de combustíveis a preços abusivos.

Segundo a chefe de fiscalização e acompanhamento de preços, Thatiana Carvalho Pereira, ainda não há informação oficial sobre o número de estabelecimentos em Uberaba, que já foram reabastecidos. Por essa razão, o órgão tem trabalhado com as denúncias dos consumidores. Até o momento, nenhum posto foi flagrado comercializando qualquer tipo de combustível com preço acima do que havia sido registrado nas últimas pesquisas.

Na segunda – feira, o presidente da Fundação/ Procon, juntamente com o prefeito em exercício Luiz Humberto Dutra se reuniu com revendedores de combustíveis da cidade para discutir a situação do desabastecimento. Durante a reunião foi recomendado que o mercado se abstenha de condutas ilegais, como a elevação injustificada e exorbitante do preço, sob pena de instauração de procedimento de investigação criminal junto ao Ministério Público ou de inquérito policial.

O Procon emitiu, ainda, novas recomendações, que deverão ser seguidas até a normalização dos serviços. Entre elas, foram estabelecidas quantidades limitadas de litros de combustíveis para cada veículo, que serão de trinta (30) litros para gasolina e etanol; e 60 (sessenta) litros de diesel por veículo, até o prazo final da Recomendação. A venda por meio de galões ficará facultada a cada estabelecimento e, uma vez adotada, deverá respeitar também as quantidades definidas na alínea “D” e só será realizada em recipientes certificados pelo INMETRO, conforme já estipulado em portaria específica da ANP.

Diante de qualquer irregularidade o consumidor pode acionar o Procon pelo telefone ou Whatsapp (34) 99869-9000.
 
Jornalista Melissa Paroneto
Secom/ PMU