19/07/2018 - Procon Regional apreende mais de mil produtos vencidos em Loja de Material de Construção

Apreensão ocorreu na cidade de Conceição das Alagoas depois de denúncia feita ao órgão de Defesa do Consumidor 

Uma denúncia feita ao Procon Regional de Conceição das Alagoas resultou na fiscalização da loja de materiais de construção. A ação foi realizada em conjunto com a Fundação Procon Uberaba na terça-feira (17). Durante a operação, os fiscais encontraram mais de mil produtos irregulares, a maioria deles com a data de validade vencida, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o presidente do Procon Uberaba, Rodrigo Mateus Signorelli, ao todo 1043 produtos foram apreendidos. Os materiais apresentavam as embalagens violadas e o prazo de validade vencido, alguns havia mais de 10 anos. Os produtos foram recolhidos e transportados num caminhão até Uberaba. Por se tratarem de produtos químicos, o descarte não pode ser feito no aterro municipal. Todo o material apreendido foi entregue a empresa Soma Ambiental, que fará o devido descarte.

Ainda de acordo com Signorelli, pela grande quantidade de material irregular, o Ministério Público da cidade de Conceição das Alagoas também foi acionado. A empresa tem 10 dias para apresentar impugnação ao auto de infração. Depois desse prazo serão feitas algumas diligências para apurar, junto aos fabricantes, as consequências do uso dos produtos vencidos. “Nós queremos saber se, a utilização desses materiais depois de vencidos apresentavam riscos eminentes a quem os manipulassem. Seja pela perda de suas características ou até mesmo da qualidade do produto”, esclareceu.

A multa pelas infrações praticadas no estabelecimento será aplicada ao final do processo administrativo, de acordo com a gravidade de cada infração e com a capacidade financeira do agente.

Jornalista – Melissa Paroneto

Secom/ PMU