18/09/2018 - Procon autua três empresas com produtos vencidos em Uberaba

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Uberaba autuou três empresas pela comercialização e utilização de produtos vencidos. As constatações foram feitas na sexta-feira (14) e nesta segunda-feira (17). Na sexta, mais de 200 itens, entre fraldas descartáveis, material de limpeza e bebidas, com a datas de validade vencidas foram apreendidos em supermercado do bairro Costa Telles após denúncia de consumidor. A oferta e comercialização de mercadoria imprópria para o consumo é considerada falta gravíssima pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode gerar multas severas.

A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon, Thatiana Carvalho Pereira, explica que a empresa tem dez dias corridos para apresentar a defesa. “Após esse prazo, a Fundação Procon vai analisar a autuação e a defesa e então proferir a decisão administrativa e qual sanção será aplicada, provavelmente multa”, esclarece Pereira.

Já nesta segunda-feira (17), uma nova denúncia levou a equipe a uma loja de departamentos no Shopping Uberaba, onde foram apreendidos 16 itens alimentícios, como chocolate, sucos e ovos de amendoim, fora do prazo de validade. Uma loja de produtos de beleza também foi fiscalizada devido à falta de precificação visível, e 12 itens de mostruário, utilizados para testes, foram apreendidos.

A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon, destaca os perigos para a saúde do consumidor. “Além de lesar financeiramente o consumidor que pagou por um produto e pode não receber o resultado que dele se espera, como por exemplo, a pigmentação alterada ou baixa fixação, o uso de maquiagens vencidas pode provocar alergias e infecções”, explica.

Quanto à venda de alimentos vencidos, a chefe do Departamento de Fiscalização destaca que esta é uma das infrações mais graves contidas no Código de Defesa do Consumidor e trata de uma questão de saúde pública, podendo causar diarréia, dores estomacais, intoxicação alimentar, vômitos e, em casos mais extremos, levar à morte.

Para reclamações, orientações, informações e denúncias, a população pode tanto procurar a unidade do Procon pessoalmente, quanto por telefone. O Procon Uberaba fica na Avenida  Leopoldino de Oliveira 2.976 – centro (próximo ao Mercado Municipal), telefone 3334-9101.

Jorn. Clarice Sousa
Secom/PMU