20/10/2018 - Procon Uberaba autua cinco bares e restaurantes por falta de alvará

Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberaba autuou cinco estabelecimentos do ramo de bares e restaurantes na noite desta quinta-feira (18) devido a falta de alvará. A ação de fiscalização ocorreu em conjunto com o Corpo de Bombeiros e visitou oito estabelecimentos entre as 19h e 22h.

Segundo a chefe do Departamento de Fiscalização da Fundação Procon, Thatiana Carvalho Pereira, a operação foi realizada neste horário tendo em vista o funcionamento dos estabelecimentos deste segmento. “Durante a ação, o Corpo de Bombeiros realizou as vistorias pertinentes à corporação, enquanto o Procon fiscalizou, entre outras coisas, se no caso de cobrança de 10% de taxa de serviço é informado que o pagamento é opcional, se a precificação visível e adequada e se há a cobrança de taxas abusivas”, explica Thatiana.

A chefe do Departamento de Fiscalização cita as taxas de desperdício e de perda de demanda como exemplo. O auto de infração dará origem ao processo administrativo e as empresas têm o prazo de 10 dias para apresentação da defesa, após a qual será proferida a decisão administrativa, com a sanção que será aplicada às empresas.
 
Clarice Sousa
Secom/PMU