31/05/2019 - Procon Uberaba notifica os postos para apresentarem justificativa sobre o aumento de preço do combustível

O setor de fiscalização da Fundação Procon Uberaba está realizado notificações nos postos de combustíveis para que apresentem justificativa sobre o aumento de preços praticados na cidade. Na manhã dessa quinta-feira (30), foram realizadas dez notificações. Ao todo, cerca 70 postos receberão a visita do Procon para verificar se houve aumento.

De acordo com Thatiana Carvalho, chefe do setor de Fiscalização e também responsável pela pesquisa de preços do Procon, as notificações não foram motivadas por denúncia. A fiscalização acompanha semanalmente os preços e verifica os aumentos, por meio da pesquisa de combustível.

“Estamos pedindo esclarecimentos aos postos para justificarem o motivo desse reajuste. O estabelecimento também terá que apresentar as notas fiscais de compras dos combustíveis com a distribuidora, tendo em vista, que a legislação proíbe o aumento de preços sem justa causa”, pontua Thatiana. 

O Procon notifica esses postos a prestarem esclarecimentos respaldado no artigo 55 – IV do CDC, “os órgãos oficiais poderão expedir notificações aos fornecedores para que, sob pena de desobediência, prestem informações sobre questões de interesse do consumidor”. Vale lembrar, que essa notificação não é um processo administrativo, é apenas um pedido de esclarecimento.

As empresas terão o prazo de cinco dias para apresentarem ao Procon esclarecimentos quanto à justificativa de aumento de preços, juntamente com as notas ficais de compras das distribuidoras dos últimos 15 dias. Durante as notificações, a fiscalização ainda autuou um posto, localizado no bairro São Benedito, por vender combustível em galão irregular. O estabelecimento terá o prazo de dez dias para apresentar defesa.
 
Sara Santos –Estagiária da Fundação Procon Uberaba