24/07/2019 - Procon Uberaba e Departamento de Posturas apreendem produtos vencidos

Fiscalização realizada pela Fundação Procon Uberaba em conjunto com o Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social apreendeu cerca de 260  produtos vencidos ou impróprios para o uso em loja de materiais para construção no bairro São Benedito, na tarde dessa terça-feira (23). Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos em  agosto de 1997 e março de 1998.

O estabelecimento estava expondo à venda ao consumidor, tintas, vernizes, adesivos de contato, seladores de madeira, limpadores de forno, graxas, thinner, impermeabilizantes, entres outros produtos com data de validade expirada e/ou ilegível, sem data de validade e com embalagem violada.

Conforme a Legislação “são impróprios ao uso e consumo, os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, corrompidos, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação”.

O Procon Uberaba observa que esses produtos quando vencidos, não tem a mesma fixação e podem soltar-se facilmente da parede, apresentar coloração alterada e diminuição de vida útil. Os impermeabilizantes perdem totalmente o seu efeito. Além disso, os produtos vencidos podem ocasionar danos à saúde em decorrência de sua composição tóxica e inflamável.

Sara Santos - Estagiária