24/06/2020 - Procon, Ministério Público e Polícia Militar Ambiental fiscalizam comércio de gás de cozinha no Elza Amuí

O Procon Uberaba, Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar de Meio Ambiente verificaram na tarde desta quarta-feira (24), depósitos de gás (GLP) no bairro Elza Amuí e um foi autuado.

O estabelecimento autuado, localizado na Av. Professora Maria da Paz Barcelos, armazenada botijões de maneira inconforme às normativas de segurança da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mantinha extintores de incêndio fora do prazo de validade, não expunha preço de todos os produtos, e revendia carvão sem autorização legal e registro nos órgãos competentes, configurando infração ao Código de Defesa do Consumidor e crime ambiental.

A Polícia Militar de Meio Ambiente lavrou Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) e autuou o estabelecimento pelo crime ambiental. O fornecedor tem 10 dias para apresentar defesa ao Ministério Público de Minas Gerais pelas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Luiz Henrique Cruvinel Lacerda
Estagiário de Jornalismo/Procon