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Equipe de fiscalização da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Uberaba multou mais uma agência bancária em R$ 2.500 por funcionários não usarem máscara. O estabelecimento, autuado na segunda-feira (22), fica no Centro.
De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço do Procon Uberaba, Humberto Raphael de Souza, o flagrante ocorreu durante fiscalização ao cumprimento do Decreto nº 222/2021, que estabelece as medidas contra a Covid-19, em vigor no Município.
“A equipe encontrou dois funcionários de caixa convencional sem máscara, no segundo andar do banco. Ambos estavam realizando atendimento ao público no momento do flagra”, relatou.
A agência tem cinco dias úteis para pagar a multa, estabelece o Decreto nº 222/2021. Para apresentar defesa, o prazo é de dez dias corridos, contados, também, a partir da data de lavratura do auto. Em caso de recurso julgado procedente, o montante da multa é devolvido.
Além da utilização de máscara, os fiscais também conferiram o distanciamento mínimo de 2m nas filas, barreiras sanitárias para controle de acesso e observância à quantidade máxima de pessoas, conforme o tamanho do local.
Na última quarta-feira (17), agência bancária no bairro São Benedito foi multada pelo mesmo motivo, em R$ 2.500. Na ocasião, havia quatro funcionários do banco em uma sala - dois, sem máscara.
Jorn. Carol Rodrigues
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