02/06/2021 - Procon fiscaliza postos durante pesquisa de preços de combustíveis

A Fundação Procon Uberaba realizou nova pesquisa de preços de combustíveis no site da Fundação nesta quarta-feira (2), com números de 59 postos na área urbana e sete postos localizados em rodovias do Município. Durante a ação, o Procon fiscalizou os postos em relação à disponibilidade da informação sobre os impostos contados nos combustíveis.

Segundo o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço, Humberto Raphael de Souza, os impostos devem ser informados em uma placa visível aos consumidores, conforme Decreto Federal 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

“Devem constar para o consumidor o valor médio no produtor ou no importador; valor usado para cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS); tributos estaduais; e tributos federais (PIS/Pasep/Cofins/Cide)”, relatou Humberto.

A pesquisa - Na área urbana, o preço mínimo encontrado para o Etanol Comum foi de R$4,19; para a Gasolina Comum foi de R$5,87; para o Diesel foi de R$4,44 e para o Diesel S-10, de R$4,49. Já o preço médio dos combustíveis foi de R$4,41 para o Etanol Comum; R$6,00 para a Gasolina Comum; de R$4,63 para o Diesel e R$4,69 para o Diesel S-10.

O preço máximo registrado para o Etanol Comum foi de R$4,79; para a Gasolina Comum, R$6,19; para o Diesel foi de R$4,99 e para o Diesel S-10, de R$4,99. A variação encontrada do Etanol Comum foi de 12,50%; da Gasolina Comum foi de 5,16%, do Diesel foi de 11% e do Diesel S-10, de 11%.

Já nos postos localizados nas rodovias, os dados indicam que o preço mínimo encontrado para o Etanol Comum foi de R$4,24; para a Gasolina Comum foi de R$5,87; para o Diesel foi de R$4,49 e para o Diesel S-10, de R$4,34. Já o preço médio foi de R$4,41 para o Etanol Comum; R$5,98 para a Gasolina Comum; de R$4,53 para o Diesel e R$4,58 para o Diesel S-10. O preço máximo registrado para o Etanol Comum foi de R$4,59; para a Gasolina Comum R$6,10; para o Diesel foi de R$4,62 e para o Diesel S-10 foi de R$4,81. A variação encontrada do Etanol Comum foi de 7,61%; da Gasolina Comum foi de 3,76%; do Diesel foi de 2,62% e do Diesel S-10, de 9,75%.

O órgão destaca que não se responsabiliza pela qualidade e procedência dos combustíveis, sendo a pesquisa referente ao preço à vista praticado nos postos, sem considerar eventuais descontos de aplicativo ou cadastro específico. Todas as pesquisas do Procon também são disponibilizadas para consulta no link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,125.