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PROCON

07/06/2021 - Fiscalização durante o feriado resulta em 60 autuações

Fundação Procon autuou duas agências bancárias por aglomeração

O trabalho de enfrentamento à pandemia de Covid-19 não parou durante o feriado prolongado de Corpus Christi. A ação do Procon, em parceria com a Guarda Municipal, na sexta-feira (4), por exemplo, resultou na autuação de duas agências bancárias. As autuações foram por aglomeração nas filas e não fornecer senhas aos consumidores nos caixas convencionais ou fornecer senhas sem horário.

Já o trabalho da Guarda Municipal, em conjunto com a Patrulha Mista, que envolve Departamento de Posturas e Polícia Militar, somou 60 autuações durante o feriado, entre os dias 3 e 6 de junho. Houve ainda a interdição de uma quadra de esporte por estar funcionando fora do horário e venda e consumo de bebidas alcoólicas.

As principais ocorrências do fim de semana foram relacionadas a aglomerações, funcionamento fora do horário permitido, realização de reunião familiar/eventos e por perturbação do sossego.

Segundo dados do Departamento de Posturas, em uma festa flagrada no bairro Dom Eduardo, houve a autuação para 37 participantes que estavam no local. Eles foram autuados por provocar aglomerações e falta uso de máscaras. O proprietário do imóvel será autuado por realização de evento.

O Governo Municipal reforça que a multa para quem não respeitar o decreto é de R$ 586,94 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) a R$ 5.869,40 (cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para primeira autuação e, em dobro, em caso de reincidência. Em caso de eventos festivos, sociais e corporativos, a multa de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) e em dobro a cada reincidência para o dono do evento e organizadores.

 
 
 

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