17/03/2009 - PROCON apreende produtos vencidos no Dia do Consumidor

A intenção dos funcionários do PROCON nesse último dia 15 era apenas comemorar o Dia do Consumidor realizando atendimentos, esclarecendo dúvidas e distribuindo materiais educativos aos consumidores na Feira da Abadia, mas uma denúncia fez com que a Fiscalização do Órgão comparecesse ao Supermercado Bretas (Av. Fidélis).

No local foram encontrados e apreendidos 16 peças de presunto com prazo de validade vencido, uma peça de linguiça sem data de validade e duas peças de bacon sem nenhuma informação básica como origem e data de validade. Os produtos foram lacrados e confiados ao gerente do supermercado, que deverá preservá-los até decisão posterior. O estabelecimento foi autuado com base em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor e agora terá dez (10) dias para apresentar defesa perante o PROCON.

O Supermercado Bretas, que possui quatro (04) lojas na cidade, é reincidente na prática de expor à venda produtos vencidos. No ano passado, foi multado em R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), valor que já está inscrito na dívida ativa do Município e deverá ser cobrado via execução judicial, pois empresa optou por não pagar as multas.

O Coordenador Geral do PROCON, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, entende que é inadmissível que numa cidade do tamanho e importância de Uberaba ainda ocorra práticas desse tipo. "Vamos aumentar o rigor da fiscalização sobre o setor. Peço aos cidadãos que sejam os nossos fiscais e denunciem ao PROCON os estabelecimentos que vendem produtos impróprios para o consumo". O telefone do PROCON é 151.’