03/02/2010 - Procon oferece dicas para contratação de transporte escolar

Com a volta às aulas, pais de alunos começam a se preocupar com a nova rotina de seus filhos, principalmente na hora de levá-los e buscá-los na escola. Neste caso, uma das opções é contratar algum tipo de transporte escolar. O Procon Uberaba dá dicas e alerta para a busca de uma melhor opção, com o intuito de evitar qualquer tipo de transtorno.

A princípio é importante os pais constatarem se o motorista, e principalmente o veículo, estão credenciados na Prefeitura Municipal, e licenciados ao órgão regulamentado (DETRAN); verificarem quais são as condições de higiene, conforto e segurança; se o veículo contém cinto de segurança para cada ocupante; e se as janelas não abrem mais do que 10 cm.

Procurar saber como o motorista recepciona as crianças na porta da escola, e se existe outro adulto, além do motorista do veículo, acompanhando as crianças, e se informar caso o serviço é cobrado durante os meses de férias. É de extrema importância obter o endereço e telefone do motorista, do responsável ou da empresa contratada.

A partir do momento em que os pais contratam o transporte escolar, é preciso firmar um contrato de prestação de serviço. No contrato deve constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, relatando telefones para contato, horário e endereço de saída e chegada do aluno, o valor da mensalidade, data e a forma de pagamento, além dos reajustes, e percentual de multa por atrasos no pagamento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato deve ser claro e objetivo. Caso ocorra o cancelamento do contrato, o pedido deve ser feito por escrito, com cópia protocolada.

Se houver algum problema no veículo, o condutor é obrigado a prestar o serviço, conseguindo outro transporte, com as mesmas normas de segurança. Os pais também podem se informar com as escolas, para saber se elas possuem um transporte escolar, ou se mantém convênio com algum motorista ou empresa.

Em caso de dúvidas ou reclamações, recorra ao PROCON, Rua São Sebastião, 322 ou entrem em contato no (34) 3333-7666 ou 151.